Presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, e os outros dois diretores da agência decidiram renunciar aos cargos

* O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, e os outros dois diretores da agência decidiram renunciar aos cargos até o final de setembro em decisão acertada com o governo, segundo a Folha apurou.

O próximo a sair será Josef Barat, que deve deixar o cargo até 7 de setembro.

Até lá o ministro Nelson Jobim (Defesa) irá indicar os substitutos de Denise Abreu e Jorge Velozo, os primeiros a renunciar.

O Senado precisa aprovar os nomes.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Imitando a Princesa Izabel: Denise Abreu "redimiu" as empresas aéreas, mas perdeu o "trono"

* O gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Anac, Gilberto Schittini, disse que norma divulgada no dia 31 de janeiro no site da agência proibia o pouso de aviões com reverso travado sob chuva em Congonhas.

Ele ficou surpreso quando Denise Abreu, ex-diretora da Anac, disse que a norma não estava em vigor.

Empresas aéreas anunciaram ontem que seus aviões não pousarão no Santos Dumont, no Rio, em dias de chuva.

Elas dizem que a pista está escorregadia.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Crise derruba Denise Abreu, a "eminência parda" da Anac e principal impecílio a existência de um sistema único de controle do espaço aéreo

* Acusada de enganar Juíza para liberar pousos em Congonhas, diretora da Anac não resiste a pressões e renuncia.

(Correio Brraziliense - Sinopse Radiobrás)

* Vaga aberta na Anac

Um dia depois de declarar à CPI do Apagão que não se demitiria, a diretora da Anac Denise Abreu entregou o cargo.

Em uma nota lacônica ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, ela alegou "razões pessoais" e disse que esclareceria a saída "pessoalmente ao presidente Lula".

A situação de Denise tornou-se insustentável com a descoberta de que há sete meses a agência da qual era diretora tinha conhecimento dos riscos aos pousos sob chuva em Congonhas.

Além disso, teria sua situação investigada a partir de segunda-feira em um inquérito aberto por ordem do ministro.

A demissão de Denise, segundo Jobim, "reduz uma área de atrito com a sociedade".

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

* Pressionada por denúncias de irregularidades, acusada de fraude processual, com sigilos quebrados e desgastada, Denise Maria Ayres de Abreu, 45, apresentou ontem à tarde sua renúncia, "em caráter irretratável", ao cargo de diretora de Serviços Aéreos e Relações com Usuários da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* Sob pressão do governo e de setores do Congresso para deixar o cargo há pelo menos um mês, Denise Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), renunciou ao cargo.

Acusada de enganar uma juíza para obter a liberação a pista de Congonhas, Denise entregou a renúncia, "em caráter irretratável", ao ministro da Defesa Nelson Jobim.

Mas a renúncia começou a ser articulada após ela terminar de depor na CPI do Apagão Aéreo da Câmara.

Ao entregar documentos da Anac, como a ata de reunião realizada no Rio, em dezembro, revelada pelo Estado ontem, Denise expôs a mais grave das trapalhadas da agência.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* Sob pressão do governo e do Ministério Público, Denise Abreu renunciou à diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil.

Duas horas antes, o Ministério Público pedira seu afastamento para apurar improbidade administrativa na agência.

Denise teria enviado um documento sem validade à Justiça para liberar a pista de Congonhas.

A ex-diretora dia que só se explica ao presidente Lula.

(O Globo- Sinopse Radiobrás)

Depoimento da diretora da Anac Denise Abreu na CPI do Apagão Aéreo só piorou sua situação

Acuada pela acusação de que teria enganado uma desembargadora com um documento sem validade técnica sobre as condições de Congonhas, acabou desmentida pela assessoria legislativa da Câmara.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

* Jobim e bancada governista prepararm dispositivo a ser incluído na Lei Geral das Agências, em discussão no Congresso, para distituir dirigentes

(Correio Braziliense - Sinopse Radiobrás)

* Notas e Informações

O ministro da Defesa anunciou a abertura de processo disciplinar administrativo contra a diretoria da Anac por causa da falsa norma técnica. Seria um escárnio se o governo não o fizesse.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* Anac sabia do risco de avião 'varar' pista de Congonhas

Um documento revelado ontem pela CPI do Apagão, na Câmara, prova que, sete meses antes da tragédia do Airbus da TAM em Congonhas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) tinham noção exata do perigo que era pousar ali.

Em reunião de técnicos da Anac, da Infraero e de companhias aéreas, em 13 de dezembro, no Rio, foi discutido o risco iminente de um avião ficar descontrolado e "varar" a pista.

Foi exatamente o que ocorreu com o Airbus, que ultrapassou o fim da pista e explodiu ao colidir com um prédio, causando a morte de 199 pessoas.

A ata da reunião mostra que foram classificados de "preocupantes" três incidentes na pista principal de Congonhas.

A ata foi distribuída ontem aos deputados da CPI pela diretora da Anac Denise Abreu, que prestou depoimento de mais de sete horas.

Ela é acusada de ter entregue à Justiça, no começo do ano, um documento sem validade a favor da liberação da pista de Congonhas. Pilotos de 11 aviões disseram à polícia ter enfrentado dificuldades para pousar em Congonhas no dia 16 de julho, véspera do acidente com o Airbus da TAM.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Ministro da Defesa, Nelson Jobim, quer extirpar a segunda cabeça do monstrengo sistema de controle do espaço aéreo

* O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou, durante audiência na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a instauração de um processo administrativo para investigar o envio pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de documento sem valor legal para que a Justiça decidisse pela liberação da pista do Aeroporto de Congonhas.

A juíza do TRF Cecília Marcondes, que permitiu a liberação, considerou-se "enganada" pela diretora da Anac, Denise Abreu.

Foi a diretora quem apresentou os documentos sem validade, que interessavam às empresas aéreas.

A decisão de Jobim é o primeiro passo efetivo do governo para fazer mudanças na diretoria da Anac.

O ministro adiantou que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o afastamento preventivo dos envolvidos.

"Primeiro vamos investigar o fato para ver quem são os responsáveis e quando devem ser afastados', disse.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* Por determinação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, um inquérito administrativo disciplinar vai investigar se Denise Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cometeu irregularidade ao entregar á desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, documento não-oficial sobre as condições de segurança para pousos em Congonhas.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

CPI do Apagão Aéreo quebra o sigilo de Denise Abreu, diretora da Anac

* Quinze dias após ser acusada pelo brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, de fazer lobby a favor de um amigo, dono do terminal de cargas aéreas em Ribeirão Preto, Denise Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), teve o sigilo fiscal, bancário e telefônico quebrado pela CPI do Apagão.

A decisão também foi motivada por uma entrevista em que a desembargadora Cecília Marcondes, de SP, diz ter sido enganada por Denise sobre as condições de segurança para pousos em Congonhas.

Denise nega.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

Desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal, se sentiu enganada ao saber que o "documento" da Anac era, apenas, um estudo interno

* A desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal, se sentiu enganada ao saber que era apenas um estudo interno da Anac o documento a partir do qual decidiu liberar o Aeroporto de Congonhas para pouso de aviões de grande porte.

O documento, não distribuído às companhias aéreas, proibia pouso com reverso inoperante

(Estado de São Paulo – Sinopse Radiobrás)

*A juíza do TRF (Tribunal Regional Federal) Cecília Marcondes disse ontem que recebeu das mãos da própria diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu o documento com as falsas medidas de segurança para pousos de aviões em pista molhada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O documento foi utilizado para convencer a Justiça a liberar, no início do ano, as operações no aeroporto, que estavam restritas para alguns tipos de aviões.

O problema é que a tal norma em questão, a IS-RBHA 121-189, não estava em vigor.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Anac usou norma inexistente de segurança sobre pousos em pista molhada como argumento para impedir a Justiça Federal de impor restrições a Congonhas

* A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) utilizou uma norma inexistente de segurança sobre pousos de aviões em pista molhada como argumento para impedir a Justiça Federal de impor restrições às operações no aeroporto de Congonhas em fevereiro.

O documento, que não tem validade legal, proíbe o pouso de aviões com um reversor inoperante em pistas molhadas.

Caso estivesse em vigor, teria impedido o acidente do vôo 3054 da TAM, já que a aeronave estava com o reversor direito inoperante, e a pista de Congonhas estava molhada no dia.

Na última semana, a Anac veio a público para esclarecer que o documento, chamado IS-RBHA 121-189, não tem validade legal. Isso só ocorreu porque a TAM foi questionada sobre a suposta infração legal.

(Folha de São Paulo – Sinopse Radiobrás)

* A Polícia Federal prendeu ontem, em Foz do Iguaçu, o suboficial da Aeronáutica Ângelo Reinaldo Fernandes Cassol, acusado de fornecer vistos e passaportes para a quadrilha comandada pelo traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia.

Cassol também é responsável pelo escritório da Anac no município.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* A Polícia Federal prendeu ontem um suboficial da Aeronáutica, chefe da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em Foz do Iguaçu (PR), suspeito de integrar o esquema que permitia a permanência do megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía no Brasil.

Além do chefe da Anac, Angelo Reinaldo Fernandes Cassol, foi preso um ex-policial federal, cujo nome não foi revelado, que seria responsável por fornecer documentos falsos para a quadrilha de Abadía.

Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Anac admitiu à CPI do Apagão Aéreo que a recomendação para usar "o máximo reverso" foi só uma intenção, não transformada em normas para as empresas

* A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) admitiu à CPI do Apagão Aéreo que a recomendação para usar "o máximo reverso" foi só uma intenção, não transformada em norma para as empresas aéreas.

O documento, de janeiro, traz orientações para operações em pistas molhadas.

O cumprimento da norma vinha sendo cobrado pela CPI de representantes da TAM.

Os deputados procuraram a Anac e foram informados de que as regras não tinham validade.

A agência alegou que a orientação ficou "inócua" após a reforma da pista de Congonhas.

(Estado de São Paulo – Sinopse Radiobrás)

ANAC: Um "cancer" no corpo do setor aéreo, corrói-lhe as entranhas

* Projeto das agências volta à estaca zero

A crise aérea e a polêmica em torno da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após o acidente com o Airbus da TAM, em julho, recrudesceram o debate sobre as agências reguladoras e reconduziram quase à estaca zero o projeto de lei que define o papel desses órgãos.

Em tramitação há três anos na Câmara, a proposta, que tinha conseguido um frágil consenso entre os partidos depois de muita negociação, corre o risco de empacar outra vez e retroceder ao modelo original, que foi mal recebido pelo mercado por causa do viés de ingerência dos ministérios sobre esses órgãos.

No calor dos acontecimentos, o debate sobre o papel das agências reguladoras será retomado amanhã em comissão geral no plenário da Câmara, com representantes de entidades envolvidas no marco regulatório delas.

"O foco mudou muito.

Agora é preciso definir, antes de mais nada, se há superposições de poderes no sistema que comanda o setor aéreo e se há necessidade de uma agência nessa área", disse o relator do projeto de lei na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), rebatendo declaração recente do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de endurecer as regras para a
Anac.

Ontem, Jobim voltou à carga ao reunir-se com empresas aéreas sem a presença da Anac, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu a demissão de dirigentes de agências.

Especialistas afirmam que a principal razão dos problemas do modelo de agência reguladora no País e a tradição brasileiro de indicações políticas para cargos técnicos.

E temem um retrocesso na atração de investimentos em infra-estrutura.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

Diretora da Anac, Denise Abreu, pressionou contra ordem do governo, incentivando empresas aéreas a reagir

* Diretora da Anac pressionou contra ordem do governo

A diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu incentivou as companhias aéreas a reagir à decisão do governo de reduzir o movimento no Aeroporto de Congonhas.

Em reunião no dia 26 que durou cerca de cinco horas, no Rio de Janeiro, ela discutiu abertamente com os representantes das empresas uma forma de driblar a proibição das conexões em Congonhas.

O repórter Leonêncio Nossa apurou com três dos participantes do encontro, em conversas separadas, que Denise observou, mais de uma vez, que as empresas podiam recorrer à Justiça contra a decisão do Governo.

"Vocês podem reagir a isso, porque vocês têm poder econômico", disse Ela.

"A Anac não pode fazer nada, a Anac só fiscaliza, mas vocês não podem."

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


OPINIÃO DO BLOG:

A nota supra demonstra, claramente, o gráu de comprometimento da ANAC com as empresas aéreas, um suspeito conluio entre fiscalisadores e fiscalizados, o que desqualifica a atual diretoria, senão o próprio órgão, para atuar no setor, até, por vício de origem.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou a Anac, cujas ações "não são percebidas"

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

Denise Abreu, diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), perdeu as condições políticas de permanecer no cargo, avalia o Palácio do Planalto

* A acusação do brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, de que ela teria feito lobby para um amigo que trabalha com transporte de carga, dificultaria a sua permanência por enfraquecer a Anac numa hora de agravamento da crise aérea.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Brigadeiro José Carlos Pereira acusa Denise Abreu, diretora da Anac

Brigadeiro acusa diretora da Anac

O brigadeiro José Carlos Pereira, demitido da Infraero, acusou Denise Abreu, da Anac, de tentar beneficiar um amigo que opera transporte de cargas em SP.

Informada da acusação, sua assessoria disse que não conseguiu localizá-la.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

Empresas Aéreas, após reunião com Departamento de Controle do Tráfego Aéreo e da Anac, afirmam que ainda não há decisão sobre a nova malha aérea

* Após reunião no Rio com diretores do Departamento de Controle do Tráfego Aéreo e da Anac, as companhias aéreas disseram que ainda não há decisão sobre a nova malha aérea.

O ministro da Defesa anunciou obra definitiva na pista principal de Guarulhos, e não apenas emergencial.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)


OBSERVAÇÃO DO BLOG:

Parece que as empresas aéreas estão transmitindo um recado da Anac para o Ministro da Defesa, contestando sua decisão e desejando ser a segunda cabeça do sistema aéreo.

Será um desaafio âs decisões do Ministro?

Porque se pode cassar mandatos de governadores, prefeitos, senadores e deputados?

Enquanto não se encontrar uma fórmula para afastar a ditadura da Anac, a qual pensa que tudo pode, porque não esvasiá-la, através da restriçpão dos seus papéis?

A Anac, agora, constitui o principal entrave para o funcionamento do setor aéreo como "sistema único."

Certamente a Anac, através do seu viés partidário, teria contribuido para o "esvasiamento" do antigo Minitério da Defesa e, possivelmente, como mentora da tentativa de "desmilitarização" do controle de vôo de aeronaves civis, a fim de reinar absoluta.

Mas os tempos mudaram, o cenário e os atores, também.

Isto ainda vai dar umuito "pano para manga.

Veremos!