ANAC: Um "cancer" no corpo do setor aéreo, corrói-lhe as entranhas

* Projeto das agências volta à estaca zero

A crise aérea e a polêmica em torno da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após o acidente com o Airbus da TAM, em julho, recrudesceram o debate sobre as agências reguladoras e reconduziram quase à estaca zero o projeto de lei que define o papel desses órgãos.

Em tramitação há três anos na Câmara, a proposta, que tinha conseguido um frágil consenso entre os partidos depois de muita negociação, corre o risco de empacar outra vez e retroceder ao modelo original, que foi mal recebido pelo mercado por causa do viés de ingerência dos ministérios sobre esses órgãos.

No calor dos acontecimentos, o debate sobre o papel das agências reguladoras será retomado amanhã em comissão geral no plenário da Câmara, com representantes de entidades envolvidas no marco regulatório delas.

"O foco mudou muito.

Agora é preciso definir, antes de mais nada, se há superposições de poderes no sistema que comanda o setor aéreo e se há necessidade de uma agência nessa área", disse o relator do projeto de lei na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), rebatendo declaração recente do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de endurecer as regras para a
Anac.

Ontem, Jobim voltou à carga ao reunir-se com empresas aéreas sem a presença da Anac, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu a demissão de dirigentes de agências.

Especialistas afirmam que a principal razão dos problemas do modelo de agência reguladora no País e a tradição brasileiro de indicações políticas para cargos técnicos.

E temem um retrocesso na atração de investimentos em infra-estrutura.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)