Ex-diretora da Anac pede para PF investigar dossiê

10/11/2007 - 11h26
Da Folha Online

A ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu solicitou ontem à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a origem de um dossiê com informações sobre ela. Em nota divulgada neste sábado, Abreu ressalta que os documentos são falsos e contêm "graves e infundadas" informações.

Segundo a assessoria da ex-diretora, Abreu recebeu o dossiê em sua casa, nesta semana, de forma anônima. O dossiê traz algumas anotações manuscritas, vários documentos com data de 17 de agosto de 2007, alguns deles com informações pessoais, movimentação bancária e de cartões de crédito.

Além de Abreu, o dossiê traz informações sobre outras duas pessoas: José Anchieta Moreira Hélcias, secretário-geral do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, e o coronel Jorge Luiz Brito Velozo, também ex-diretor da Anac.

Em nota, a assessoria de Abril explica que as informações bancárias seriam referente a setembro, outubro e novembro de 2006. O período coincide com o início da crise aérea, no fim de setembro, com a queda com o avião da Gol, na selva amazônica, matando 154 pessoas.

"Estes dados falsos tentariam informar que Denise [Abreu] teria contas no exterior (Uruguai) e operações com cartões de crédito que estariam em seu nome. (...) Denise Abreu jamais teve contas bancárias no exterior, possuindo apenas, ao longo de toda sua vida, contas em bancos no Brasil, bancos oficiais, onde inclusive recebia seu salário como servidora pública", diz a nota.

Segundo a assessoria da ex-diretora, os documentos contêm erros "graves". Por exemplo, nos extratos há palavras em português --como "cartões", "entidade", "nome"-- misturadas com palavras em inglês --"product" e "card numbers".

Um outro erro apontado pela assessoria da ex-diretora é referente a uma suposta compra com um cartão de crédito em um spa, no Rio de Janeiro, no dia 30 de setembro de 2006, dia seguinte ao acidente com o avião da Gol. Na ocasião, Abreu era diretora da Anac e dava entrevistas à imprensa no aeroporto de Brasília sobre o acidente, segundo a assessoria.

Os advogados de Abreu têm duas hipóteses sobre o dossiê. A primeira é que tudo tenha sido forjado para depois servir como extorsão, e a segunda é que de fato as contas no exterior existam, mas foram abertas sem o conhecimento de Abreu.

Fonte:

Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u344482.shtml

Anac amplia orçamento e liberação de verbas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionada pela crise aérea, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ampliou o orçamento e a liberação de verbas para fiscalização da aviação civil -cuja eficácia foi questionada ontem pelo ministro Nelson Jobim (Defesa).
Criada no final de 2005, a agência só foi incluída na lei orçamentária por medida provisória editada em abril do ano passado. Na MP, o governo reservou R$ 8,6 milhões às ações de fiscalização do órgão, recursos empregados basicamente às viagens e diárias de fiscais.
No Orçamento da União deste ano, o primeiro a fixar os gastos da Anac desde janeiro, a dotação foi elevada a R$ 9,3 milhões, um aumento de 8,1%, ou 4,8% acima da inflação.
O ritmo de liberação dos recursos também cresce. Segundo dados do Ministério do Planejamento, em 2006, foram empenhados -reservados para uso, na primeira etapa do gasto público- R$ 8,598 milhões, numa média de R$ 717 mil mensais. Nos primeiros dez meses deste ano, a agência empenhou R$ 7,672 milhões.
Os dados oficiais mostram incongruências nas dotações e na execução de atividades da Anac no ano passado, porque, antes da MP que fixou os recursos da agência, ações como a fiscalização da aviação apareciam no orçamento do Fundo Aeroviário.
Assim, os R$ 8,6 milhões destinados a essa finalidade aparecem, igualmente, nos orçamentos do Fundo e da agência que o absorveu. O mesmo acontece em outras ações, caso das verbas para o sistema de informações para o controle da aviação civil e para aquisição de aeronaves para aeroclubes, cujas dotações totais, nas estatísticas, são o dobro exato das dotações efetivas da Anac.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0711200717.htm

Ministro da Defesa, Nelson Jobim, removeu Zuanazzi, o principal obstáculo político na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Após convívio tenso e incômodo de 98 dias com o desafeto Milton Zuanazzi, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, removeu o principal obstáculo político na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A economista Solange Paiva Vieira sucede Zuanazzi e deve incentivar o capital privado na infra-estrutura aeroviária.

Jobim, à beira de completar 100 dias no cargo, não viu cumpridas algumas das medidas que decidiu implantar.

As empresas aéreas ainda não completaram a reestruração da malha nem diminuíram os assentos nos aviões.

Além disso, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, apesar da restrição do movimento, continua o centro de distribuição de vôos.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

Passageiros e Jobim ficam livres de Zuanazzi

Zuanazzi fez declarações polêmicas no auge da crise aéreao Ministro da Defesa diz que chegou a hora de trabalhar com o futuro e não mais com o passado BRASÍLIA - Depois de três meses de queda de braço, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, vai deixar o cargo, segundo informou ontem à tarde o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Amigos de Zuanazzi confirmaram a saída dele da presidência do órgão regulador, mas informavam que ele ainda cogitava permanecer na diretoria. A definição de quem comanda uma agência reguladora é do presidente da República, mas o cargo de diretor está garantido por mandato e só pode ser retirado em casos especiais, como condenação na Justiça e a existência de processo por improbidade administrativa. Depois de comandar uma reunião com todas as autoridades do setor aéreo - para a qual Zuanazzi nem foi convidado -, Jobim disse ter a informação de que o presidente da Anac se afastaria e entregaria a carta de demissão ao ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. "A informação é que se afaste amanhã (hoje)." Pela manhã, o ministro da Defesa já deixara a impressão de que se sentia vitorioso nessa disputa na agência. Em um intervalo da reunião, até justificou a ausência de Zuanazzi. "Estamos num momento de substituição. Temos de trabalhar com quem vai para o futuro, não com quem ficou no presente. Estamos trabalhando com o futuro, não com o passado." Jobim deixou claro que já tinha conhecimento do destino de Zuanazzi. "A questão pontual vai ser resolvida hoje (ontem) à tarde", informou, sem dar detalhes. A reunião de ontem tinha como pretexto o entrosamento com os novos diretores da agência e a discussão de uma nova malha aérea para evitar caos nos aeroportos no período de alta temporada, entre 1º de dezembro e 15 de março. No entanto, soou como um marco dos novos tempos na Anac, sacramentado pela ausência de Zuanazzi. Compareceram o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. O ministro anunciou ainda que, na próxima semana, indicará a economista Solange Paiva Vieira, chefe da Secretaria de Aviação Civil, para a presidência da Anac. O nome dela terá de ser encaminhado pela Casa Civil ao Senado. Embora no Palácio do Planalto e no Ministério da Defesa a aposta seja na saída de Zuanazzi tanto da presidência quanto da diretoria, Jobim resolveu não indicar por enquanto o nome do engenheiro Cláudio Jorge Pinto Alves para uma das vagas. Três novos diretores já estão escolhidos e o quarto nome é o de Solange Paiva Vieira. Como a diretoria é formada por cinco integrantes, se Zuanazzi insistir em continuar diretor, não haverá lugar para o engenheiro. No caso da permanência de Zuanazzi na diretoria, a estratégia do ministro será apostar na investigação da Controladoria Geral da União, que apura improbidade administrativa na agência reguladora. A saída de Zuanazzi da presidência permite que seja nomeado presidente interino o diretor Alemander Pereira Silva, empossado na segunda-feira. Fonte: Tribuna da Imprensa Online http://www.tribunadaimprensa.com.br/anteriores/ontem/