Diretores da Anac foram omissos e ineficientes na crise aérea

19/09/2007

PSDB defende indiciamento de toda a diretoria da Anac

PAULA RIBEIRO

da Folha Online, em Brasília

Os deputados do PSDB defendem que seja pedido o indiciamento de toda a diretoria da Anac no relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo. Para eles, os diretores foram omissos e ineficientes na crise aérea, o que justifica a citação no texto final.

"Nossa posição é que toda a diretoria tem responsabilidade. (...) A incapacidade de gestão do governo é muito clara", afirmou Vanderlei Macris (PSDB-SC).

Ontem, o relator Marco Maia (PT-RS) indicou que irá pedir o indiciamento apenas da ex-diretora Denise Abreu. No início do ano, ela encaminhou à juíza Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma norma falsa de segurança aérea na tentativa de impedir restrições ao uso do aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) --a instrução (IS-RBHA 121-189) proibia pouso em pista molhada com um reversor inoperante.

Para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), o fato é um agravante para Denise, mas todos os demais diretores são responsáveis pela gestão da Anac e que se não tiveram participação nesse caso podem ser indiciados por omissão.

"Se for para pedir indiciamento, tem que ser de todos ou de nenhum", defende.

Caso o relator não inclua o nome de todos os diretores no pedido de indiciamento --que pode ser feito pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público--, o PSDB irá apresentar um voto em separado. De acordo com Fruet, o pedido será baseado em quatro fatores: omissão, ineficiência, improbidade administrativa e fraude processual ou falsidade ideológico.

Também já está decidido que após a conclusão da apresentação do relatório final, o partido irá pedir um pedido de vista. Com isso, a votação será feita duas sessões após a leitura do relatório final.

A previsão da CPI é que a leitura do relatório seja concluída na terça-feira (25). Com o pedido de vista, ele será votado só na quinta-feira ou na sexta-feira. O prazo final da comissão é dia 30 de setembro.

O relatório final da CPI do Apagão foi dividido em cinco partes. A primeira delas, sobre infra-estrutura aeroportuária, tem 127 páginas e foi lido ontem na comissão.

Os demais temas serão controle do espaço aéreo, acidentes dos vôos 1907 da Gol e do 3054 da TAM, marco regulatório e conclusões finais. Amanhã, a subcomissão criada para estudar um nova lei geral para o setor aéreo irá apresentar o seu relatório.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u329695.shtml

Cai quarto diretor da Anac: Josef Barat

Cai quarto diretor da Anac

Josef Barat alegou "razões de foro íntimo" em conflito com a realidade que, segundo ele, presenciou na Anac

BRASÍLIA - Josef Barat, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), renunciou ao cargo na tarde de ontem. Ele é o quarto dos cinco diretores que compõem o colegiado a deixar seu posto em meio à críticas de ineficiência do órgão para lidar com a recente crise no setor aéreo.

Antes dele, Denise Abreu, Jorge Velozo e Leur Lomanto já haviam deixado a Anac. O presidente da agência, Milton Zuanazzi, permanece na diretoria.

Segundo a assessoria do Ministério da Defesa, o ministro Nelson Jobim aceitou o pedido, mas ainda não tem um nome para substituir Barat, que alegou divergências entre seus pontos de vista e o que ele presenciou enquanto atuou na diretoria da Anac.

A nota divulgada ontem foi escrita pelo próprio Barat.

"Razões de foro íntimo resultantes do fato de meus conceitos e convicções acerca da natureza de uma agência reguladora como organização de Estado expostos exaustivamente em textos de minha autoria conflitarem com o que presenciei ao longo do exercício de minhas funções na Anac, me impelem, neste momento, a renunciar ao mandato."

O diretor demissionário entregou a carta que oficializa sua decisão para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nota do ministério também afirma que Barat teria ressaltado considerar auspiciosa a identidade de pontos de vista entre ele e Jobim, em relação ordenação institucional do sistema de aviação civil, e ofereceu toda a colaboração necessária ao ministro. "A minha visão da crise da aviação civil é mais ampla e abrangente do que aquela que vinha sendo exposta anteriormente posse de Vossa Excelência no Ministério da Defesa", afirmou.
(Com Agência Brasil)

Fonte: Tribuna Online

http://www.tribuna.inf.br/noticia.asp?noticia=pais04

A anarquia nas gavetas da ANAC só não é maior do que o caos aéreo que provocou

* Diante da crise aérea, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) engavetou a campanha comemorativa de seu primeiro ano de existência, que já tinha slogan:

"Olhos para cima. Sempre".

A nova diretoria encontrou seis mil processos de autuação de companhias aéreas, todos parados.

Globo - Sinopse Radiobrás)

A nova malha aérea proposta ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirma pelo menos 10 vôos diários a mais no aeroporto de Confins

* O plano, que precisa ser autorizado pelo Departamento de Controle Aéreo (Decea), Aeronáutica e Infraero, prevê que nenhum avião decole de Congonhas (SP) para o Norte e Nordeste ou exterior.

(Estado de Minas - Sinopse Radiobrás - 21/09/2007)

Opinião do Blog:

A Anac, provavelmente, a instigadora da malfadada tentativa de desmilitarização do sistema de controle de aeronaves civis, com o apoio autoridades palacianas, na tentativa de reinar absoluta e dar proteção aos seus desmandos, do qual resutou o caos aéreo, agora, se tornou obrigada a se articular com os demais órgãos do setor, assegurando o funcionamento harmônico do sistema de defesa do espaço aéreo brasileiro, absolutamente militarizado, subordinando-se ao Ministério da Defesa, a verdadeira cabeça do sistema, tend0 como indispensável subsistema, o controle de vôo de aeronaves civis.

Esta estratégia atende aos princípios de organização sistêmica, em curso nos diferentes setores da administração pública federal, processo que permite a eliminação de duplicidade de órgãos, da superposição de papéis e, consequentemente, redução de custos operacionais.

Anac exige das empresas aéreas a adequação do desempenho das aeronaves nas pistas mais curtas do aeroporto de Congonhas

* A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deu prazo até a madrugada de hoje para as companhias aéreas apresentarem informações da adequação do desempenho das aeronaves nas pistas mais curtas do aeroporto de Congonhas, que passam a ter área de escape.

Caso não cumpram a determinação, elas poderão ter seus aviões proibidos de operar no local.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Jobim deve indicar mais um diretor para Anac (Jovem Pan AM)

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende indicar ainda nesta semana pelo menos mais um diretor para a agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Diante da pressão do governo, que considera a agência pouco eficiente, três vagas foram abertas com pedido de demissão.

Na última quinta-feira, Jobim fez a primeira indicação, o brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho. Profissional ligado ao setor, ele deverá assumir a área de segurança da Anac, depois de ser sabatinado pelo Senado Federal.

Dois nomes ainda precisam ser definidos.

Fonte: Jovem Pan AM
http://jovempan.uol.com.br/jpamnew/noticias/ultimasnoticias/#107963

Nelson Jobim escolheu o brigadeiro Alemander Pereira Filho para um cargo na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Jobim escolheu brigadeiro para Anac, dizem deputados
Publicado em 06.09.2007, às 20h09

Os deputados Rocha Loures (PMDB-PR) e Efraim Filho (DEM-PB) afirmaram ao saírem do Ministério da Defesa que o ministro Nelson Jobim lhes informou que escolheu o brigadeiro Alemander Pereira Filho para integrar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os deputados contaram que o brigadeiro, que foi diretor do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), ocupará o lugar do ex-diretor Jorge Luiz Brito Velozo, que pediu demissão no dia 28 de agosto.

Loures e Efraim são integrantes de uma subcomissão criada pela CPI do Apagão Aéreo para tratar de propostas de mudanças no marco regulatório da aviação civil.

Fonte: Agência Estado

Defesa confirma indicação de brigadeiro para Anac
Publicado em 06.09.2007, às 22h24

O Ministério da Defesa confirmou que Nelson Jobim escolheu o brigadeiro Alemander Pereira Filho para um cargo na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo assessoria de imprensa do ministério, Jobim já encaminhou à Casa Civil o nome de Alemander, que foi diretor do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC).

A escolha do brigadeiro terá de ser aprovada pelo Senado. Os deputados Rocha Loures (PMDB-PR) e Efraim Filho (DEM-PB), que estiveram nesta quinta-feira com Jobim, haviam dito que Alemander substituirá na Anac o ex-diretor Jorge Luiz Brito Velozo, que pediu demissão no dia 28 de agosto.

Fonte: Agência Estado

http://jc.uol.com.br


* O comando do setor de aviação civil estará concentrado a partir de agora na Secretaria de Aviação Civil, que será ocupada pela economista Solange Vieira, funcionária de carreira do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ex-secretária de Previdência Complementar no governo FHC.

Ontem, houve mais duas mudanças na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

O baiano Leur Lomanto foi o terceiro diretor a renunciar, e Jobim anunciou o primeiro nome para cobrir as baixas: o do brigadeiro e doutor em engenharia Allemander Jesus Pereira Filho, que foi durante 25 anos do antigo DAC (Departamento de Aviação Civil), extinto para dar espaço à Anac.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* Leur Lomanto é o terceiro a deixar agência em apenas um mês.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* O diretor Leur Lomanto deixou a Anac ontem.

É a terceira baixa desde o acidente da TAM. O ministro Nelson Jobim indicou Allemander Pereira Filho para uma das diretorias vagas.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

- Nova renúncia na Anac deixa o setor aéreo sem comando

Desde ontem, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável por regular o setor aéreo e adotar medidas para evitar o apagão, está impedida de tomar decisões.

O ex-deputado Leur Lomanto renunciou ao cargo de diretor de Infra-Estrutura Aeroportuária.

Como outros dois diretores - Denise Abreu e Jorge Velozo - já tinham se demitido em decorrência da crise aérea, a diretoria da Anac está agora sem o quórum mínimo de três membros exigido para as deliberações.

Restaram apenas o presidente Milton Zuanazzi e o diretor de Pesquisas, Josef Barat.

ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a Anac só não deixará de executar as tarefas cotidianas.

O governo decidiu que os vôos para Congonhas estarão limitados a um raio de mil quilômetros em linha reta, mas cedeu à pressão das companhias e abriu uma brecha para que seja descumprida a decisão de só permitir vôos ponto a ponto para o aeroporto.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

Milton Zuanazzi, Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, esperneia diante a faxina promovida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim

* Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi não teme a faxina promovida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Ele declarou ontem:

"Ninguém vai me enxovalhar, ninguém vai dizer a hora em que eu tenho que sair, se eu tenho mandato".

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

* Além de garantir que não se sente pressionado a deixar o cargo, apesar da crise aérea que já derrubou dois diretores do órgão, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, descartou problemas nos vôos durante o feriadão do 7 de Setembro.

(Estado de Minas - Sinopse Radiobrás)

* Anac ignora reclamações e diz que crise aérea acabou

- Num dia em que mais de 20% dos vôos foram cancelados e quase 10% saíram com atrasos no aeroporto de Congonhas, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, afirmou que não há mais apagão aéreo no país.

Para ele, o caos terminou em 23 de junho, um mês antes do acidente com o Airbus da TAM, quando a Aeronáutica afastou 14 controladores que fizeram greve.

Como outras autoridades já tinham feito em feriados anteriores, Zuanazzi garantiu que o 7 de Setembro será tranqüilo nos aeroportos.

Enquanto isso, a ouvidora da Anac, Alayde Sant'Anna, revelou à CPI do Apagão que um relatório com críticas à diretoria foi retirado do site da Anac após dois dias em consulta pública.

"Considero censura", reclamou Alayde, que afirmou ter sido humilhada em reuniões na Anac.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)