Diretores da Anac foram omissos e ineficientes na crise aérea

19/09/2007

PSDB defende indiciamento de toda a diretoria da Anac

PAULA RIBEIRO

da Folha Online, em Brasília

Os deputados do PSDB defendem que seja pedido o indiciamento de toda a diretoria da Anac no relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo. Para eles, os diretores foram omissos e ineficientes na crise aérea, o que justifica a citação no texto final.

"Nossa posição é que toda a diretoria tem responsabilidade. (...) A incapacidade de gestão do governo é muito clara", afirmou Vanderlei Macris (PSDB-SC).

Ontem, o relator Marco Maia (PT-RS) indicou que irá pedir o indiciamento apenas da ex-diretora Denise Abreu. No início do ano, ela encaminhou à juíza Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma norma falsa de segurança aérea na tentativa de impedir restrições ao uso do aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) --a instrução (IS-RBHA 121-189) proibia pouso em pista molhada com um reversor inoperante.

Para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), o fato é um agravante para Denise, mas todos os demais diretores são responsáveis pela gestão da Anac e que se não tiveram participação nesse caso podem ser indiciados por omissão.

"Se for para pedir indiciamento, tem que ser de todos ou de nenhum", defende.

Caso o relator não inclua o nome de todos os diretores no pedido de indiciamento --que pode ser feito pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público--, o PSDB irá apresentar um voto em separado. De acordo com Fruet, o pedido será baseado em quatro fatores: omissão, ineficiência, improbidade administrativa e fraude processual ou falsidade ideológico.

Também já está decidido que após a conclusão da apresentação do relatório final, o partido irá pedir um pedido de vista. Com isso, a votação será feita duas sessões após a leitura do relatório final.

A previsão da CPI é que a leitura do relatório seja concluída na terça-feira (25). Com o pedido de vista, ele será votado só na quinta-feira ou na sexta-feira. O prazo final da comissão é dia 30 de setembro.

O relatório final da CPI do Apagão foi dividido em cinco partes. A primeira delas, sobre infra-estrutura aeroportuária, tem 127 páginas e foi lido ontem na comissão.

Os demais temas serão controle do espaço aéreo, acidentes dos vôos 1907 da Gol e do 3054 da TAM, marco regulatório e conclusões finais. Amanhã, a subcomissão criada para estudar um nova lei geral para o setor aéreo irá apresentar o seu relatório.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u329695.shtml