Teixeira diz que ex-diretora da Anac tentou levar Varig à falência

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

O advogado Roberto Teixeira afirmou nesta quarta-feira que a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu agiu "em prol da liquidação e extinção da Varig" e que ela tentou levar a empresa à falência.

Teixeira é compadre de Lula e advogado do fundo americano Matlin Patterson na compra da VarigLog e da Varig. Ele foi acusado por Denise de ter usado sua suposta influência junto ao governo para pressionar a agência a favor de seus clientes.

"É mentira que eu tenha pedido ou obtido qualquer apoio político para exercer minha atividade", diz Teixeira no documento entregue à Comissão de Infra-estrutura do Senado, onde ele havia sido convidado para dar esclarecimentos sobre o assunto hoje. Seu depoimento foi adiado a pedido dos senadores da oposição.

"A senhora Denise Abreu também mentiu", diz o advogado, que listou no documento uma série de "atos concretos" da ex-diretora contra a Varig.

Ele diz que o escritório entrou com cerca de 300 processos na Justiça sobre o caso Varig. "Diversos desses processos tinham como objetivo combater arbitrariedades praticadas por Denise Abreu."

Para Teixeira, a ex-diretora praticou diversos atos com o objetivo de distribuir as linhas da Varig para as empresas concorrentes e impedir a tentativa de recuperação da empresa.

Histórico de desavenças

O escritório de Teixeira passou a atuar no caso depois que a venda da Variglog para o fundo norte-americano já havia sido aprovada pelo DAC (Departamento de Aviação Civil), que foi posteriormente substituído pela Anac.

Os problemas com Denise começaram quando ela reabriu o processo de venda, contestando as informações sobre a presença de capital estrangeiro na empresa além do limite permitido pela legislação, de 20%.

A briga continuou depois da confirmação pela Anac, por unanimidade, de que a venda não feria a legislação. Quando a VarigLog comprou a Varig, Denise teria agido para impedir que a empresa pudesse voar.

No final do documento, Teixeira responsabiliza ainda a diretora por diversos prejuízos causados ao setor de aviação, entre eles o caos aéreo no final de 2006 e início de 2007 e o acidente da TAM em Congonhas no ano passado.

Jobim: Ex-diretora da Anac tem credibilidade abaixo de zero

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou nesta quinta-feira o depoimento da ex-diretora da Anac (Agência Nacional) Denise Abreu, que acusa o governo de pressão na venda da VarigLog.

"Eu já falei que essa senhora tinha a credibilidade abaixo de zero no ano passado e ela continua com credibilidade abaixo de zero", afirmou o ministro.

A ex-diretora acusou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de ter pressionado a agência a aprovar a venda da VarigLog para um fundo norte-americano.

Entenda o caso das denúncias sobre a VarigLog

Para Jobim, o depoimento de mais de oito horas à Comissão de Infra-estrutura do Senado não acrescentou informações. "Foi um nada a declaração dela."

O ministro também criticou a ausência de provas por parte da ex-diretora. "Ela só poderia confirmar as denúncias dela. O que ela não fez, e não poderia fazer, porque não há condição, é comprovar qualquer coisa", afirmou.

Em seu depoimento à comissão ontem, a ex-diretora criticou a atuação do advogado Roberto Teixeira na venda da Varig ao fundo internacional Matlin Patterson. Abreu também disse disse que as ingerências do escritório Teixeira Martins no caso, com ações dentro da Anac, foram "inequivocamente imorais, que podem gerar ilegalidades". "Éramos tratados por membros desse escritório de uma forma totalmente desrespeitosa", reclamou a ex-diretora.

Abreu negou, no entanto, ter recebido ordens diretas da ministra Dilma Rousseff e centrou as denúncias em torno da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e de Roberto Teixeira,

THIAGO FARIA
da Folha Online